A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma
fabricante de eletrodomésticos pague indenização de R$ 1.376 por danos materiais e R$ 20 mil por
danos morais a uma consumidora pela explosão de um fogão, adquirido poucos dias antes do acidente.
A autora afirmou que o estouro aconteceu ao acender o forno pela primeira vez, causando-lhe
diversas queimaduras, com sérias lesões no rosto. Já a fabricante sustentou que a culpa foi da conduta
de terceiro, que instalou o equipamento de forma incorreta.
O relator do recurso, desembargador Carlos Alberto de Salles, entendeu que caberia à empresa
avisar, de forma explícita, no manual de instruções do produto, que o fogão deveria ser instalado por
profissionais, em virtude dos possíveis riscos advindos da má execução do serviço. “O manual do
produto não traz qualquer informação nesse sentido. Pelo contrário. Há, inclusive, instruções
claras, compreensíveis por leigos, de como proceder à instalação em questão, o que leva a crer que
a montagem poderia ser executada pelo consumidor”, disse.
Os desembargadores Donegá Morandini e Beretta da Silveira também participaram do julgamento
e acompanharam o voto do relator.
http://www.tjsp.jus.br/Institucional/CanaisComunicacao/Noticias/Noticia.aspx?Id=23475
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