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domingo, 26 de fevereiro de 2012

MPF processa instituto mineiro por omissão em trotes violentos.

MARCELO PORTELA - Agência Estado

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação judicial contra o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas (Ifsemg) acusando a instituição de ter sido "omissa" em reprimir, "ao longo dos anos", trotes aplicados aos calouros na unidade de Barbacena, no Campo das Vertentes. O MPF quer que a instituição seja condenada a indenizar calouros por danos morais individuais, além de ser condenada a pagar indenização por danos morais coletivos.


Segundo o MPF, os estudantes que ficavam no alojamento da unidade de Barbacena, com idades entre 14 e 16 anos, eram submetidos a humilhações e violências que resultaram em sequelas físicas e psicológicas nos adolescentes. Dois deles ouvidos pelo MPF chegaram a largar os cursos uma semana após o início das aulas em 2009 por causa do trote que sofreram. "O instituto federal e a antes Escola Agrotécnica Federal de Barbacena jamais atuaram para evitar, reprimir ou punir os trotes envolvendo veteranos e calouros", afirma o procurador da República Antônio Arthur Mendes. Uma das "atividades" nos trotes era, por exemplo, pendurar os calouros pelas cuecas até que a peça de roupa se rasgasse.

De acordo com a denúncia, as vítimas dos trotes eram, na maioria, jovens "vindos de outras cidades e sem condições financeiras para manter-se com autonomia em Barbacena" e que ficavam hospedados no alojamento estudantil oferecido pelo Ifsemg. A violência foi descoberta depois que a mãe de um desses jovens procurou o MPF para denunciar o caso. "O trauma foi de tal ordem que o garoto, em virtude dos trotes sofridos e presenciados, acabou abandonando o curso", afirmou o procurador.

O MPF e a Polícia Federal instauraram inquéritos para apurar a denúncia. A direção da instituição aplicou "sanção" aos estudantes que deram os trotes. No entanto, alunos ouvidos pelo Ministério Público confirmaram que "a prática de trotes violentos e constrangedores era uma tradição na escola". "Alunos novatos eram submetidos a atos de coação física e moral pelos alunos veteranos. Os que se rebelavam e não se submetiam às humilhações eram estigmatizados e passavam a sofrer represálias, inclusive com a exposição a novos trotes", acusou o MPF.

Baseado na análise de especialistas, o procurador salientou que os problemas causados pelos trotes "não se restringem aos danos corporais" e influenciam na formação dos jovens. O mais grave, segundo o MPF, é que, apesar de ter punido alguns alunos, a instituição mantinha um "pacto de silêncio" a respeito dos trotes. "É óbvio que o que existia era um verdadeiro pacto de silêncio entre a comunidade estudantil e os servidores responsáveis pela vigilância e coordenação da moradia", acusou o procurador. A reportagem tentou falar com responsáveis pelo Ifsemg, mas ninguém atendeu o telefone na tarde de hoje na unidade de Barbacena nem na direção do instituto em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira.

2011 foi o pior ano da pesca no Estado de São Paulo,

HERTON ESCOBAR / TEXTOS, JF DIÓRIO / FOTOS, ENVIADOS ESPECIAIS A UBATUBA, - O Estado de S.Paulo
Simão Cruz, de 48 anos, pescador, filho de pescador, nascido e criado na vila de pescadores de Camburi, a praia mais ao norte do litoral paulista, entre Ubatuba e Paraty. Um autêntico caiçara. Passou quase a vida toda no mar, pescando com sua canoa de madeira, Kelly, e servindo o que trazia do mar no restaurante que seu pai lhe deixou, o Bar do Simão, a poucos passos da praia. Peixe mais fresco que isso, impossível.

De uns tempos para cá, porém, o peixe que abastece a geladeira do restaurante não é trazido mais das águas da baía à sua frente, à bordo da canoa Kelly. Chega de carro, pela estrada, encomendado de uma peixaria em Paraty, a 30 quilômetros de distância. As redes de pesca de Simão não vão para o mar faz tempo. Estão acumulando poeira do lado de fora do restaurante, emboladas sobre um bote de alumínio.
"Faz dois meses que não largo rede no mar", conta Simão, entre um cliente e outro. "O peixe é tão pouco que não vale a pena. É perda de tempo."
O mar de São Paulo não está para peixe. Literalmente. E não é só em Camburi. Nem só para o Simão. Nem é só há dois meses que o problema começou. Segundo pescadores artesanais da região ouvidos pelo Estado, a quantidade de peixe no litoral paulista vem caindo há pelo menos uma década.
"Cada ano fica pior", diz o jovem caiçara Fabio Oliveira da Conceição, de 28 anos, filho do "seu Inglês", um dos pescadores mais antigos de Camburi. "Ainda dá para sobreviver, mas não tá fácil. Não é mais como antigamente, quando eu era moleque e nadava no meio dos peixes aqui na praia", lamenta ele, ainda determinado a não abandonar a profissão.
Estatísticas oficiais confirmam a história dos pescadores. Segundo o Instituto de Pesca de São Paulo, o volume de pescado desembarcado no Estado em 2011 foi o menor dos últimos 45 anos: cerca de 20,5 mil toneladas, 20% menos que há 10 anos e 60% menos que há 20 anos.
O cerco flutuante na praia de Camburi, de onde Conceição diz já ter tirado 8 toneladas de peixe, hoje não rende "nem uma caixa" de pescado por dia, segundo ele.
Na vila vizinha de Picinguaba, um pouco mais ao sul, a situação é a mesma. "Se fosse depender da pesca, hoje meus netos estavam passando fome", diz o pescador Claudeci Castro de Paula, o Zico, de 55 anos. Todas as manhãs, bem cedinho, ele sai sozinho num barco a motor para recolher a rede de 200 metros que larga esticada no mar durante a noite, com as pontas marcadas por boias de isopor com bandeirinhas do Brasil. Numa dessas saídas, acompanhadas pelo Estado, Zico puxa metro após metro de rede vazia. Só aqui e ali aparece um peixe. No final, 10 corvinas e 3 vermelhos, somando 14 quilos de pescado - média de 700 gramas de peixe para cada 10 metros de rede.
"Melhor pouco do que nada, né?", avalia Zico, tentando manter o bom humor. "Se fosse tudo vermelho, até que tava bom", completa o caiçara, referindo-se ao peixe de maior valor, que ele vende por R$ 15 o quilo - o dobro do preço da corvina.
Segundo Zico, faz uns cinco anos que a pesca começou a "fracassar" em Picinguaba. "Antigamente eu não dava conta de sair assim sozinho, não. Tinha de trazer gente pra ajudar, de tanto peixe que pegava." Todas as espécies diminuíram de quantidade e de tamanho, diz ele. Algumas praticamente desapareceram das redes. "Tem garoto aqui na vila que nem sabe o que é um xaréu."
A culpa, segundo os caiçaras, é dos "barcos grandes" que pescam em mar aberto, longe da costa, onde os barcos menores da pesca artesanal não conseguem chegar. "Como é que a gente vai matar alguma coisa aqui se eles já matam tudo lá fora, antes de o peixe encostar?", pergunta Zico. "O peixe nem chega mais pra nós."
"Cadê a cavala? Cadê a sororoca? Não veio", reclama Benedito Correia da Silva, o "Seu Pu", de 78 anos, pescador mais velho de Picinguaba, uma das colônias caiçaras mais tradicionais de São Paulo. "Do ano passado pra cá não tá dando mais nada, só mixaria", diz ele, hoje aposentado, com a pele manchada de sol e os olhos nebulosos de catarata.
Tecnologia. Alguns barcos industriais, dizem os caiçaras, têm redes de até 40 quilômetros de extensão, suficientes para "fechar" o mar de Picinguaba até Ubatuba. Some a isso as tecnologias modernas de sonar, que permitem detectar cardumes a grandes distâncias e com grande precisão, e as chances de um peixe escapar das redes é mínima.
"É muita aparelhagem, muita rede. Como é que o peixe vai escapar? Não tem como!", esbraveja Pu. "Antes a gente achava o cardume no olho, debruçado na proa. Agora os caras ficam só olhando pro computador, não precisa nem olhar pra água."
A sardinha, por exemplo, costumava ser pescada somente à noite, de preferência na Lua nova (quando é mais escuro), porque os "olheiros" ou "espias" das embarcações - mesmo dos barcos grandes - localizavam os cardumes visualmente, guiados pela luminescência do plâncton marinho que era "excitado" pela movimentação dos peixes, formando uma "mancha luminosa" no mar. "Hoje se pesca sardinha de dia, de noite, com qualquer Lua, a qualquer hora", diz a analista ambiental Maria Cristina Cergole, chefe do escritório regional do Ibama, com sede em Caraguatatuba. "É claro que isso faz diferença."
No caso da tainha, estudos mostram que uma única traineira comercial captura mais peixes que todos os pescadores artesanais do Estado de São Paulo juntos. Até o fim da década de 1990, a tainha era uma espécie explorada principalmente pela pesca artesanal. A partir de 2000, diante de um colapso nos estoques de sardinha, muitas traineiras começaram a lançar suas redes também sobre a tainha, para cobrir o prejuízo. A quantidade de tainhas ao alcance da pesca artesanal, portanto, diminuiu.
"O pescador artesanal tem uma mobilidade limitada. Assim, qualquer coisa que afeta sua área de atividade tem um impacto direto sobre ele", diz o pesquisador Marcus Henrique Carneiro, coordenador do Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira, do Instituto de Pesca de São Paulo.
"Eles (os barcos industriais) prejudicam os outros e eles mesmos", avalia Simão. Assim como vários outros pescadores artesanais, ele acredita que a solução seria "parar de pescar por um tempo" para dar "uma trégua" ao peixes.Como foi feito com a sardinha.
Em defeso. A sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis), um dos principais recursos pesqueiros das Regiões e Sul e Sudeste, sofreu dois colapsos marcantes nos últimos 20 anos, provocados pela sobrepesca. No década de 1970, em seu auge, a produção chegou a ultrapassar 200 mil toneladas. Em 1990, caiu para 32 mil. E em 2000, despencou para 17 mil toneladas.
Em resposta, dois períodos anuais de defeso foram instituídos para proteger a reprodução da espécie. Os estoques escaparam do colapso e a produção voltou a crescer, mas nunca voltou aos patamares de antigamente. Hoje, está na faixa de 80 mil toneladas.
Várias outras espécies possuem períodos de defeso, em que a pesca é proibida. Como a anchova, a tainha, a lagosta e várias espécies de camarão. "O problema não é a legislação, é a falta de respeito a ela e a falta de fiscalização efetiva para fazer cumpri-la", diz Maria Cristina, do Ibama, reconhecendo as limitações de seu próprio órgão. "É muito desrespeito. Muita denúncia."
Fiscalizar os barcos grandes em alto-mar é extremamente difícil, o que deixa os pescadores artesanais com a impressão de que "o pessoal do meio ambiente só bate nos pequenos", como diz Seu Pu. Maria Cristina e Carneiro reconhecem que o impacto da pesca industrial é muito maior, mas rejeitam a tese do "bom selvagem", que vive em perfeita harmonia com o ambiente.
"Toda atividade tem o seu impacto", diz Maria Cristina.
As estatísticas estaduais deixam claro que a queda de produção afeta tanto os barcos grandes quanto os pequenos. Cerca de 30% da produção de pesca marinha do Estado vêm da pesca artesanal e 70%, da industrial.
Estatísticas oficiais confirmam o que
dizem os caiçaras: 2011 foi o pior ano da pesca no Estado de São Paulo

Cientistas chamam atenção para futuro dos oceanos.

Agência Fapesp


A conferência anual da Associação Americana para o Progresso da Ciência (AAAS) foi realizada de 16 a 20 de fevereiro em Vancouver, cidade à beira-mar no Canadá. Não por acaso, diversos relatos de pesquisas relevantes sobre a vida e o futuro dos oceanos foram apresentados durante o encontro e chamaram a atenção do público em geral e especialmente da comunidade local.

Uma das exposições de grande repercussão foi a de James Hansen, do Instituto Goddard para Estudos Espaciais da Nasa, a agência espacial norte-americana. Segundo Hansen, o uso intensivo de combustíveis fósseis e o consequente aumento das temperaturas médias dos oceanos (já bastante superiores às do Holoceno) podem levar, entre outras consequências, a elevações de vários metros do nível dos oceanos e à extinção de entre 20% e 50% das espécies do planeta.
A elevação do nível dos mares coloca em risco a própria existência física de cidades em áreas costeiras de baixa altitude, como é o caso de Vancouver, entre muitas outras. O fenômeno é intensificado pelo derretimento de parte das calotas polares, também decorrente do aquecimento global, especialmente em regiões mais próximos dos polos, como também é o caso da cidade canadense.

O alerta de Hansen, uma das grandes estrelas da reunião da AAAS, teve, portanto, grande impacto na opinião pública da cidade anfitriã da conferência, inclusive porque suas autoridades públicas tomaram recentes decisões que seguem na contramão das advertências do cientista.

Por exemplo, há planos para dobrar a produção de carvão metalúrgico e fazer crescer significativamente a de gás natural liquefeito, não só para atender à demanda local por energia, mas também para exportação.

Menos célebre do que Hansen, mas também muito respeitado na comunidade científica internacional, Villy Christensen, professor da Universidade da Colúmbia Britânica, apresentou resultados iniciais, mas impressionantes, de seu projeto Nereus, cujo nome homenageia o deus grego que previa o futuro e morava no mar Egeu.

Segundo Christensen, as melhores estimativas atuais são de que há nos oceanos cerca de 2 bilhões de toneladas de peixe, ou seja, cerca de 300 quilos para cada habitante do planeta. No entanto, pelo menos metade disso está em zonas muito profundas dos mares, é constituída de espécies pequenas demais em tamanho e, por isso, é inviável para exploração comercial e consumo humano.
E na outra metade, de peixes que medem pelo menos 90 centímetros e são apropriados para alimentação de pessoas, houve um declínio da biomassa de 55% de 1970 até agora. “É uma mudança dramática e global”, disse.

Christensen defendeu que se invista mais em pesquisa sobre a vida marinha e especialmente sobre o impacto do aquecimento global sobre ela para que decisões políticas apropriadas possam ser tomadas, mas - apesar da necessidade de mais estudos - ele acha que o que já se sabe é suficiente para muita preocupação com o futuro.

Por exemplo, há a previsão de que o aumento da temperatura das águas vai fazer com que muitas espécies de animais marinhos procurem as águas mais frias das regiões mais próximas dos polos, o que poderia beneficiar os habitantes dessas áreas.

Mas William Cheung, que trabalha no mesmo projeto Nereus, argumenta que essa conclusão otimista pode ser apressada e errada: diferenças de quantidade de oxigênio em águas frias e quente e a crescente acidificação dos oceanos, outra consequência das mudanças climáticas, também comprometem negativamente a produtividade marítima.

Lisa Levin, do Instituto de Oceanografia Scripps, da Califórnia, em outra atividade da conferência da AAAS, corroborou indiretamente a fala de Cheung. Levin mostrou conclusões de sua pesquisa, segundo as quais o aquecimento dos oceanos produzidos pelas mudanças climáticas está causando a expansão de zonas submarinas de baixo oxigênio, o que afeta negativamente a produção pesqueira de diversas regiões, inclusive as da costa da Colúmbia Britânica.

Levin chama o fenômeno de “compressão de habitat” e disse que ele afeta áreas que se estendem por mais de 150 mil quilômetros em torno das beiradas dos oceanos. Segundo suas previsões, até o ano de 2050, peixes que habitam nessas regiões podem perder 50% na variação da profundidade em que vivem.

Os canadenses são bastante sensíveis para este tipo de problema por já terem visto como podem ser socialmente dramáticos os seus efeitos. Há cerca de 20 anos, a escassez da produção de bacalhau na região de Newfoudland, na costa leste do país, provocou o fim de 40 mil empregos. Diversas espécies de peixe - como o do bacalhau atlântico daquela cidade - estão sendo consideradas como ameaçadas de extinção e sua pesca está sendo restringida ou totalmente proibida.

Patentes genéticas

Os efeitos dos problemas dos oceanos são percebidos em vários países. O professor Rashid Sumaila, também da Universidade da Colúmbia Britânica, apresentou aos participantes da conferência da AAAS estudos que conduziu no México que apontam redução de até 20% em poucos anos na produção de pesca de diversas espécies de peixes e moluscos.

Os efeitos de mudanças nos oceanos na vida do planeta discutidos na reunião da AAAS em Vancouver não se limitaram aos atuais e aos do futuro.

Peter DeMonocal, biólogo marinho da Universidade Columbia de Nova York, mostrou sua pesquisa, de acordo com a qual grandes diferenças de temperatura nos oceanos Índico e Pacífico que ocorreram há 2 milhões de anos foram responsáveis por alterações de padrões de chuva na África oriental que desertificaram vastas áreas daquele pedaço do mundo.

Mesmo quando as notícias sobre a exploração, a atividade e as mudanças nos oceanos apresentadas no encontro da AAAS são inegavelmente positivas, elas não deixaram de trazer junto com elas algum tipo de preocupação.

Por exemplo, Carlos Duarte, diretor do Instituto de Oceanos da Universidade da Austrália Ocidental, relatou como um grande tesouro de recursos genéticos está sendo descoberto e permitirá aplicações em diversos setores da economia, como medicamentos para combater dores, câncer, regenerar tecidos e ossos ou para gerar biocombustíveis.

De acordo com Duarte, desde 2009 cerca de 5 mil patentes genéticas de organismos marinhos foram requeridas e é previsto um aumento de 12% ao ano desta quantidade. Duarte também afirmou que a vida marinha tem uma diversidade muito superior à da terrestre e que pode levar até mil anos para que todas as suas espécies sejam descobertas e catalogadas.

Tudo isso pode ser ótimo, mas também pode provocar ainda mais problemas se não houver uma regulamentação bem concebida e cumprida rigorosamente para evitar excessos na pesquisa e exploração desses recursos, que agravariam ainda mais os efeitos das mudanças climáticas.

Além disso, há a questão de quem vai usufruir materialmente dessas descobertas. Apenas dez países têm 90% dos pedidos de patentes genéticas de organismos marinhos e três deles (Estados Unidos, Alemanha e Japão) têm 70%.

Isso pode fazer com que o fosso entre países ricos e pobres aumente ainda mais, com as inevitáveis tensões sociais decorrentes, e causar atritos diplomáticos capazes de prejudicar eventuais compromissos em decisões sobre problemas críticos, como os das mudanças climáticas.

Exigência de cheque caução por hospitais particulares pode se tornar crime.

Agência Brasil


O governo federal estuda tornar crime a exigência de cheque caução por hospitais particulares, informou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Elaborado pelos ministérios da Saúde e da Justiça, o projeto de lei quer penalizar as entidades que usam dessa prática.
“A ideia é de tipificar a exigência do cheque caução como crime contra a economia popular e com isso poder estabelecer penalidades. Queremos encaminhar o mais rápido possível [ao Congresso Nacional]”, explicou Padilha, acrescentando que as punições ainda estão em estudo, como aplicação de multa.

O Código de Defesa do Consumidor trata como prática abusiva a cobrança de cheque caução, sujeita à multa.

Padilha negou que a proposta tenha sido motivada por causa da morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, 56 anos, em janeiro deste ano. Ele morreu por causa de um infarto, após ter o atendimento negado em dois hospitais privados de Brasília. Para atendê-lo, as instituições teriam exigido cheque caução. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal.

Outra mudança em análise é ampliar o papel da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para fiscalizar também os hospitais privados e prestadores de serviço - como clínicas e laboratórios - conveniados aos planos de saúde. Atualmente, a agência regula somente as operadoras dos planos de saúde.

“Ela não pode regular os serviços de urgência e emergência dos hospitais e prestadores de serviço das operadoras. Não há esse marco legal para os hospitais privados”.

No último dia 14, o diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin, já havia defendido a ampliação das competências do órgão. “Entendo que essa [regular as operadoras de planos de saúde] tem sido a posição da agência ao longo de 11 anos, mas não é mais suficiente para enfrentar os problemas que estamos enfrentando”.

Ansiedade é transtorno mais comum na Grande São Paulo.

25/02/2012-18h05

Ansiedade é transtorno mais comum na Grande São Paulo

Uma pesquisa que mapeou a frequência de doenças mentais na Grande São Paulo mostra que os transtornos de ansiedade, como estresse pós-traumático, fobias e síndrome de pânico, lideram e estão presentes em 20% da população.

Depois vêm os transtornos de humor, como depressão (11%), de controle de impulsos (4,3%) e por consumo de drogas (3,6%).
Os dados são do projeto São Paulo Megacity, um estudo realizado pelo IPq (Instituto de Psiquiatria) do Hospital das Clínicas de São Paulo com 5.037 residentes dos 39 municípios da região.
Editoria de arte/folhapress
A amostra é representativa das cidades, e as entrevistas foram feitas pessoalmente entre 2005 e 2007.
Dados preliminares já haviam sido apresentados em 2009, mas agora a pesquisa completa, que faz parte de um grande estudo mundial, foi publicada na revista científica "PLoS ONE".
Segundo a psiquiatra Laura Helena Andrade, coordenadora do estudo, a pesquisa procura entender o contexto relacionado a essa prevalência maior.
A violência urbana ajuda a explicar a forte presença dos transtornos mentais na população --54% dos entrevistados relataram ter vivido uma experiência ligada a crimes, como ser vítima ou testemunha de assaltos e sequestros.
Pessoas que vivem em áreas mais pobres e periféricas da cidade também tiveram maior risco de desenvolver os transtornos.
"Cada fator inerente à vida na metrópole, como transporte, violência e acesso a serviços de saúde, tem uma parcela de participação nesse resultado", afirma Paulo Rossi Menezes, professor associado da USP e epidemiologista psiquiátrico que não participou do estudo.
GRAVIDADE
A pesquisa mostrou que 10% da população em São Paulo tem doenças psiquiátricas graves. Esse índice está acima da média de outros 14 países, segundo a Organização Mundial da Saúde. Nos EUA, a prevalência é de 5,7%.
Só um terço dos brasileiros com transtornos graves recebeu tratamento nos 12 meses anteriores às entrevistas.
"Os transtornos mentais são frequentes, mas pouco reconhecidos e tratados. A sociedade sabe pouco a respeito e há um estigma ligado às doenças", diz Menezes.