Valor é de R$ 420 mil; empresa fez acordo com Ministério Público do Rio Grande do Sul, onde produto adulterado foi vendido
SÃO PAULO - A Pepsico do Brasil irá pagar indenização de R$ 420 mil por ter vendido o achocolatado Toddynho contendo detergente em cidades do Rio Grande do Sul no ano passado. A empresa firmou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Estado (MPE-RS), comprometendo-se a adotar todas as medidas necessárias para evitar incidentes semelhantes.
Em 2011, ao menos 39 pessoas de 15 municípios do RS passaram mal e relataram ardência ou irritação na mucosa da boca ao ingerir o produto. No dia 30 de setembro, o Centro Estadual de Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul determinou a interdição cautelar do achocolatado, depois de análises laboratoriais mostrarem que cerca de 80 unidades de 200 ml possuíam um pH muito alto para um alimento. A venda ficou proibida em todo o Estado até o dia 11 de setembro.
Na época, a Pepsico declarou que o problema aconteceu durante a limpeza de equipamentos na fábrica responsável pelos lotes, localizada em Guarulhos, na Grande São Paulo. Uma das linhas envasou algumas embalagens com uma mistura de água e detergente, afirmou a empresa.
O compromisso de ajustamento firmado com o MPE-RS foi celebrado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e prevê indenização por danos difusos a duas entidades: R$ 390 mil ao Fundo da Infância e Juventude do Estado do Rio Grande do Sul e R$ 30 mil à Fundação do Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento.
A Pepsico também se compromete a doar equipamentos à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), realizar recalls e disponibilizar atendimento especializado aos consumidores, além de adotar medidas de implementação, alteração ou substituição de suas linhas de produção. O acordo com o MPE-RS não anula as ações individuais movidas pelas vítimas na Justiça.
Em nota, a Pepsico afirmou que o episódio de 2011 foi uma falha "pontual e corrigida". Veja o comunicado na íntegra:
"A PepsiCo, fabricante da marca Toddynho, confirma acordo no valor de R$ 420 mil com o Ministério Público do Rio Grande do Sul. O montante será destinado ao Fundo de Infância e Juventude em prol dos interesses das crianças e adolescentes carentes do estado.
A empresa reitera ainda que a alteração de qualidade apresentada em setembro de 2011 em cerca de 80 unidades do produto distribuídas no Rio Grande do Sul tratou-se de uma falha pontual e corrigida. Na ocasião, a companhia providenciou rápido recolhimento do material, comunicou o fato em anúncios pagos nos veículos gaúchos e atendeu a todas as solicitações de imprensa.
Além disso, mobilizou toda a sua força de vendas no Estado para retirar essas unidades do mercado e disponibilizou um médico para os consumidores que tiveram contato com o produto e procuraram a empresa por meio de seu Serviço de Atendimento ao Consumidor."
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