QUESTIONÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL

QUESTIONÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL

PROF GISELE ILANA LENZI

Esse questionário foi elaborado para auxiliar os alunos nos estudos para a prova.

- EXPLIQUE O QUE É MEIO AMBIENTE E QUAIS SÃO SEUS TIPOS.

- DIFERENCIE CONSUMO DE CONSUMISMO, DESCREVENDO AO FIM QUAL DESSES FENÔMENOS CAPITALISTAS INFLUENCIAM NEGATIVAMENTE A NATUREZA.

- QUAIS SÃO AS COSMOVISÕES ESTUDADAS RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE?

- DISCORRA SOBRE OS SEGUINTES PRINCÍPIOS:

A. - SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL;

B. - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;

C. - POLUIDOR-PAGADOR;

D. - USUÁRIO- PAGADOR;

E. - POLUIDOR-PAGADOR;

F. - DIFERENCIE O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO.

G - COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS;

H. – INTERGERACIONAL;

I. - FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE;

- PORQUE O DIREITO AMBIENTAL É CONSIDERADO DIREITO FUNDAMENTAL? 

- HÁ “BIS IN IDEN” NO CASO DA CONDENAÇÃO POR DANO AMBIENTAL POR ESFERAS DIFERENTES? EXPLIQUE E JUSTIFIQUE INDICANDO TODO O DIPLOMA LEGAL PERTINENTE.

- DISCORRA SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL? 

- É POSSÍVEL A APLICAÇÃO DA OBRIGAÇÃO “PROPTER REM” EM MATÉRIA AMBIENTAL? EXPLIQUE

- EXPLIQUE A COMPETÊNCA AMBIENTAL MATERIAL E LEGISLATIVA.

- DISCORRA SOBRE A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL? 

- HÁ DIREITO ADQUIRIDO NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL? E BIS IN IDEM?

- DISCORRA SOBRE A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL? 

- QUAIS OS PRINCIPAIS CRIMES DA PENAL AMBIENTAL ESTUDADOS?

- QUAIS AS HIPÓTESES ONDE NÃO SERÁ CONSIDERADO CRIME AMBIENTAL AGRESSÃO AO MEIO AMBIENTE?

- QUAIS AS NOVIDADES DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS?

- DISCORRA SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE? 

- O PRINCIPIO DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO SÃO SINÔNIMOS? EXPLIQUE.

- O DIREITO DE PROPRIEDADE É CONSIDERADO ABSOLUTO NO DIREITO AMBIENTAL? JUSTIFIQUE.

- DESCREVA O EM QUAL CATEGORIA SE ENQUADRA OS BENS NATURAIS E QUAIS ESTÃO E PRESSÕES NA CF COMO PATRIMÔNIO NACIONAL.

- DIFERENCIE OS DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS.

- EXPLIQUE A COMPETÊNCIA AMBIENTAL.

- DESCREVA OS PONTOS PRINCIPAIS DO INQUÉRITO CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL.

- QUAIS AS POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO DO MP NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA?

- QUAIS OS REQUISITOS PARA QUE A ASSOCIAÇÃO SENA PARTE LEGITIMADA NA ACP? ESSE CRITÉRIO É ABSOLUTO?

- QUAL Q NATUREZA DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL? HÁ EXCEÇÃO?

-QUAL O MOTIVO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL SER CHAMADA DE TRÍPLICE? ELA ADMITE 'BIS IN IDEM' ?

- A TEORIA DO RISCO INTEGRAL E DO RISCO CRIADO SÃO SINÔNIMAS?

-O PRINCIPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PROÍBE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO?

- DISCORRA SOBRE A POLUIÇÃO AMBIENTAL ATMOSFÉRICA, VISUAL E AUDITIVA?